Governo propõe aumento do salário mínimo para 860 euros em 2025
O Governo planeia apresentar uma proposta para aumentar o salário mínimo nacional para 860 euros a partir de 2025, com o objetivo de discutir esta medida com sindicatos e associações empresariais na próxima reunião de concertação social. Este novo valor representa um acréscimo de cinco euros em relação ao montante que já estava previamente estipulado no acordo de rendimentos.
A proposta será superior ao aumento anteriormente previsto, que situava o salário mínimo em 855 euros, o que representava um incremento de 35 euros em relação ao valor atual. No entanto, o Executivo pretende agora um aumento total de 40 euros, elevando o salário mínimo mensal para os 860 euros. Esta informação foi divulgada pelo jornal ECO antes de qualquer confirmação oficial.
Contactado pela SIC, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recusou-se a comentar a proposta antes das negociações, preferindo manter as discussões no âmbito da concertação social, onde os detalhes serão debatidos com todas as partes envolvidas.
Reações dos patrões e sindicatos
Do lado empresarial, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) manifestou que a sua agenda não se limita apenas à questão do salário mínimo. Em declarações à SIC, o gabinete de Armindo Monteiro sublinhou que a CIP defende uma visão mais ampla para o país, que promova a transformação da economia através de investimentos que impulsionem a produtividade e competitividade. No ano passado, a CIP recusou assinar o acordo de rendimentos devido a questões de produtividade, reforçando a necessidade de implementar medidas que estimulem a produtividade para suportar futuros aumentos salariais.
Por outro lado, os sindicatos mostram-se mais ambiciosos em relação ao aumento. A CGTP exige um salário mínimo de 1000 euros já em 2025, enquanto a UGT considera que há margem para alcançar os 890 euros, argumentando que é possível ir além do valor proposto pelo Governo.
Decisão final cabe ao Governo
Por força da lei, o Governo é obrigado a consultar os parceiros sociais antes de implementar qualquer alteração no salário mínimo. No entanto, mesmo que não haja consenso entre os representantes empresariais e os sindicatos, o Executivo tem autonomia para tomar uma decisão final. O objetivo do Governo é aumentar gradualmente o salário mínimo até atingir os 1000 euros no final da legislatura atual.
Esta iniciativa faz parte dos esforços do Executivo para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e promover um crescimento sustentável da economia portuguesa, apesar de o desfecho das negociações ainda ser incerto.